REFORMA AOS 65????

por Silva Qua Mar 10, 2010 1:40 am

Reforma aos 65 vai chegar mais cedo

Sindicatos avisam que contestação vai aumentar. Governo quer mudar regras do emprego por conveniência

00h30m

LUCÍLIA TIAGO E ALEXANDRA FIGUEIRA

“ O aumento, para os 65 anos, da idade legal da reforma na Função Pública vai tornar-se uma realidade em 2012 ou o mais tardar em 2013. É este o sentido da medida que consta do PEC e que ontem foi esclarecida pelo ministro das Finanças.”

Esta medida em que se prolonga a idade da reforma, assusta-me um pouco, porque apesar da esperança de vida dos portugueses ter aumentado, também aumentaram todo um conjunto de doenças que a partir dos 50 anos afectam o desempenho de qualquer trabalhador.

Por isso o que nos espera sem dúvida é menos produtividade, mais resistência á aprendizagem das novas tecnologias, mais tempos de espera para sermos atendidos na função pública e muito mais incompetência numa geração que foi educada na burocracia e não no simplex.

“O Governo vai antecipar "em dois ou três anos" a convergência na idade legal da reforma da Função Pública com o regime geral da Segurança Social, precisou Teixeira dos Santos, no final da apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) aos parceiros sociais. “….

Mas afinal quais são os funcionários da função pública? Professores, segurança publica, órgão políticos?

Camaras municipais? No fundo todas aquelas actividades profissionais que se denominam a classe media em Portugal e que auferem de ordenado superior ao mínimo, mas que são a base de sustento da Economia Portuguesa.

“ A convergência na idade e tempo de serviço só está prevista para 2015, aumentando até lá ao ritmo de seis meses por cada ano. É isso que faz com que, em 2010, um funcionário público com 62,5 anos de idade e 37,5 anos de serviço reúna as condições de aposentação sem qualquer penalização. Mas o ritmo de convergência vai aumentar, para se chegar em 2012 ou o mais tardar em 2013, à dupla condição 65 anos de idade/40 de serviço - as referências usadas no sector privado. Ao que o JN apurou, estas novas alterações só produzirão efeitos a partir de 2011.

E os funcionários que tem neste momento 56 anos de idade e 40 anos de serviço? Ou esqueceram que á 40 anos atrás as pessoas inciavam as suas actividades profissionais bem cedo, com 15, 16 anos…Isso não conta?

“Entre as medidas apontadas pelo PEC está redução dos apoios sociais, em concreto do subsídio de desemprego, sendo intenção do Governo acelerar o reingresso na vida activa. Em causa podem estar, também, alterações ao conceito de "emprego conveniente", concretamente, a regra que permite a um desempregado recusar um emprego se a remuneração oferecida não exceder em 10% ou 25% o valor da prestação do subsídio. Para o Governo, "é inaceitável" que uma pessoa ganhe mais no desemprego do que estando a trabalhar. Mas, para um dirigente da CGTP, esta solução será "um ciclo vicioso que só acaba por agravar as desigualdades sociais". É que, se a pessoa voltar a cair no desemprego, o novo valor de subsídio será calculado em função do segundo salário, mais baixo. Hoje, a lei salvaguarda que o valor do subsídio de desemprego nunca pode ser superior ao que se ganhava - e dificilmente seria, porque cobre apenas 65% da remuneração - mas se houver mudanças no "emprego conveniente", o nível das remunerações irá baixar. No final do encontro de ontem, a CGTP disse que o PEC vai tornar o país mais pobre, enquanto que, para a CIP, dá sinais positivos, a preencher com concertação e não com crispação. “

Com a instabilidade que existe e a precariedade de emprego como é possível pensar-se em reduções ou supressões, ou baixas de rendimentos , caso a pessoa não encontre novo emprego, e aquelas vilas como na Guarda que dependeriam de um empregador na zona e que fechou, essas como não vão conseguir arranjar emprego, como irão ser afectadas?

Falam dos que ainda conseguem receber um subsidio de desemprego temporário e aqueles milhões que estão inscritos á procura de emprego que não tem direito a subsídios, esses vão viver de que?
E os nosso Jovens? Vamos voltar á emigração?

Ao Aumento da Criminalidade em Portugal?

Só se for!

Forum Generalista Português

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