Implantação da República
5 de Outubro de 1910/2010

Quando se comemoram os cem anos da sua existência posso afirmar sem medo de errar, que a grande maioria dos portugueses ignora que vivemos numa República, desconhece as bases que a caracterizam, quais as diferenças essenciais em relação à Monarquia.No entanto, foi há cem anos (5 de Outubro de 1910) que a mesma foi implantada em Portugal. Mas ao que parece, o conhecimento da História deixou de interessar no nosso País.

Como compreenderão, não vou aqui e agora fazer a apologia de uma ou de outra forma de Governo, apenas deixar uns tópicos que os leve a interessarem-se por um estudo mais profundo da matéria.

A origem da República remonta à Roma clássica, e é uma forma de Governo em que o povo, através do voto livre e secreto, com intervalos regulares de tempo, escolhe o Presidente. Hoje existem a República presidencialista, e a República parlamentarista (a que vigora no nosso país). Por sua vez a Monarquia é um regime que tem o monarca,o Rei como chefe de estado. Neste caso não existem eleições, o povo não escolhe, já que o “poder é transmitido ao longo da linha sucessória”.

Entretanto, e para os monárquicos,”o monarca é quem melhor desempenha as funções de chefe de Estado por ter sido preparado para ele, por não pertencer a nenhum partido político e por não depender de campanhas eleitorais e nem de financiamento eleitoral”
A isto contrapõem os republicanos, que a República “está em oposição à tirania”( João de Barros),”é um conjunto de homens unidos pelo direito, onde todos os cidadãos estão ligados entre si por uma aliança pública, estão à uma, absolutamente de acordo no que respeita à salvação pública”(D. Jerónimo Osório).

Entretanto, Fernando Pinto (Diário do Sul-4/10/2007) diz que “ a república é a própria essência da democracia” e onde “ é possível proclamar que todos nascem livres e iguais em direitos e deveres”, enquanto na monarquia”uns têm direitos e deveres que outros não têm”, onde”existem destinos traçados antes de se nascer”



Tudo se consumou em 5 de Outubro de 1910, mas o primeiro sinal tinha sido dado muito antes, em 31 de Janeiro de 1891, com a revolta republicana no Porto. Entretanto, o Rei D. Carlos e o Príncipe D. Luiz Filipe são assassinados em 1 de Fevereiro de 1908, enquanto o Rei D. Manuel II, que lhes sucede, assiste à abertura das Cortes em 29 de Agosto de 1908.

Em 5 de Outubro de 1910 e até 1926 governa então a “Primeira República Portuguesa”, período de situação instável devida às divergências entre os próprios republicanos, e durante o qual houve 7 Parlamentos, 8 Presidentes da República e à volta de 50 Governos.


Entretanto não será de omitir, tanto mais que num país de tradição católica a ideia que se criou de que ser republicano é ser contra a Igreja. E na verdade, logo em 8 de Outubro ,Afonso Costa publica os decretos “anticlericais” que inclusivamente determinam a expulsão da Companhia de Jesus. Mas a política evolui em função do tempo e do espaço, e hoje temos uma República que inclusivamente legaliza um Partido Monárquico.
Certo que a Constituição que nos rege, impõe uma governação laica. Mas atenção que um país ser laico não significa ser contra a Igreja, mas sim que não pode impor uma religião oficial. No nosso pais, aliás, está instituída a liberdade religiosa.

Lino Mendes