Ao correr da pena

por LINO MENDES Qui Out 13, 2011 7:59 pm

Ao correr

da pena

Por alguma razão somos na Europa o país onde o fosso entre pobres e ricos é maior, e onde a legalidade nem sempre significa ética, quando deveria ser sempre esta a determinar aquela. E tudo acontece perante a apatia de uma população que parece ter perdido a vontade de lutar.

Ponte assente, e para isso alegando razões que a razão desconhece, as mais-valias do capital continuam a ser inatingíveis. E eu pergunto-me de quando em vez, se os responsáveis por estas decisões são totalmente destituídos de humanismo, e se não dizem até professar os ensinamentos cristãos. Mas, quem sabe, podem até ser presa desse cancro social que são os “lóbis”.

As razões que a razão desconhece, são como se sabe, o receio da fuga para os chamados “paraísos fiscais”, o que no entanto já acontece em grande escala. Segundo número que nos chegam, desde o início do ano todos os dias saem para os mesmos 6,6 milhões de euros, sendo que em finais de 2009 a fuga( ou se quisermos o roubo)era de 65 mil milhões de euros. São números impressionantes, e de há muito que penso que esta é uma situação que só não é ultrapassada porque há quem não queira ou quem a mesma interessa.

A população portuguesa,fora aquela que de um modo ou outro vai comendo à mesa do orçamento, está resignada. Mas será que não pensam no futuro dos filhos ou dos netos? Se há filhos que continuam a levar os pais ao cimo do monte deixando-o com um pão e uma manta, tudo é possível quando os “valores” para eles deixaram de ter significado.

Vejamos entretanto o que sobre o assunto encontrámos em http://doc.jurispro.net/data/artpt.xml

.” Os paraísos fiscais são locais onde empresas e indivíduos com grandes riquezas depositam os seus lucros a fim de evitar o pagamento de impostos nos seus países de origem. De igual modo, a obscuridade, a falta de transparência e a falta de regulamentação dos agentes financeiros destes locais leva a que sejam utilizados como mecanismo para o branqueamento de avultadas quantias de dinheiro provenientes de actividades ilegais, designadamente o tráfico de estupefacientes, a corrupção ou o tráfico ilegal de armas. Por esta razão, organismos internacionais como as Nações Unidas criticaram, em diversos relatórios, a existência destes paraísos fiscais por «terem controlos financeiros que permitem o branqueamento de dinheiro».

“Perante as dramáticas consequências que a existência destes centros financeiros tem para a necessária redistribuição da riqueza, a igualdade e a solidariedade, valores básicos para o funcionamento dos sistemas democráticos, e tendo em conta que, no caso de Espanha, 90 % das grandes empresas operam directa ou indirectamente através destes paraísos fiscais, a Comissão Europeia implementou ou pondera implementar medidas concretas e efectivas para combater esta realidade? Pondera a Comissão a possibilidade de estabelecer sanções e medidas coercivas contra as grandes fortunas e empresas que recorrem a estes paraísos fiscais? Considera a Comissão oportuno desenvolver medidas para estabelecer limites mínimos de fiscalização comuns a fim de evitar a nociva concorrência fiscal entre Estados-Membros da UE, causada pela fuga de capitais, e as deslocalizações que têm dramáticas consequências sociais e envolvem uma grave deterioração do carácter social dos Estados?

São questões que datam de Maio de 2008 e desconheço que desenvolvimentos tiveram (mas vou tentar saber!)São situações que não podem manter-se até porque, e como li algures(não me recorda agora onde)”isto não é um mal da humanidade. É um mal que as sociedades construíram quando a felicidade passou a ser a riqueza. A partir daí muitos valores éticos se alteraram”

Mas vamos ao essencial. Se os “paraísos fiscais são “a sonegação de um descompromisso com uma sociedade mais justa”, por que não se acabam com os mesmos? Não haverá uma “ordem internacional” que para isso tenha força? Mas não poderá mesmo haver controle sobre o funcionamento dos mesmos?

A resposta de um jurista foi que se existisse vontade politica para tal, havia controlo dos movimentos de capital, porque é tecnicamente muito simples.

Lino Mendes

Forum Generalista Português

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